Adicional noturno. Prorrogação do trabalho no período diurno.

Recurso de revista.

Intervalo intrajornada. Elastecimento da jornada normal do bancário. Uma hora devida.

Recurso de revista.

Ação civil pública. Vigilantes. Edital de licitação. Discriminação.

Recurso de revista.

Responsabilidade subsidiária da administração pública.

Recurso de revista.

Advogado pede habeas corpus para depor na CPI dos Bingos

Letra ilegível em guia de recolhimento faz advogado perder processo

Tribunal considera deserto recurso com guia escrita com letra ilegível

Advogado com procuração outorgada quando era estagiário pode representar empresa

A decisão foi unânime.

Advogado diz que Severino anunciará decisão na quarta

Presença do advogado na audiência não caracteriza mandato tácito

O Banco, ao recorrer ao TST, insistiu na caracterização do mandato tácito, uma vez que o advogado compareceu à audiência de instrução do processo.

Paulo Henrique Amorim processa colunista da revista Veja

Professora Eunice Prudente participa do II Simpósio AASP – Esperança Garcia e Luiz Gama

A Secretária Municipal de Desenvolvimento Econômico e Trabalho (SMDET) e professora sênior do Departamento de Direito do Estado da Faculdade de Direito da USP Eunice Prudente encerra o evento

Os aspectos jurídicos do metaverso serão discutidos em curso da AASP

O objetivo desse curso é trazer uma contextualização de mercado e jurídica sobre os games e o metaverso.

Privacidade e proteção de dados é tema de curso da AASP

Principais aspectos da lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais serão discutidos durante o evento.

Recurso de revista. Admissibilidade. Acidente de trabalho. Dano moral.

Valor arbitrado.

Recurso de revista. Danos morais. Anotação da CTPS. Determinação judicial.

Conduta da empresa em registrar que a retificação é por determinação judicial. Arbitrariedade.

Juiz nega indenização a advogado citado em reportagem da Veja

Quando a imprensa veicula uma reportagem com conteúdo meramente informativo, ficando comprovado que não há informação falsa nos fatos narrados, não é possível configurar dolo ou culpa.

Recurso de embargos em recurso de revista. Garantia de emprego.

Acidente de trabalho. Contrato de trabalho a termo. Compatibilidade. Empregado contratado por experiência.

Recurso de revista. Deserção. Custas processuais. Justiça gratuita.

Recurso de revista. Convenção de arbitragem e de mediação.

Sexta Turma: não cabe indenização de gasto com advogado

Em primeira instância, o trabalhador tinha conseguido o ressarcimento dos honorários advocatícios.